MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS

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Lei Complementar201819/2018LEI COMPLEMENTAR 019/2018ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto201866/2018DECRETO Nº 66/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESSENCIAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto201865/2018DECRETO Nº 65/2018EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2018621/2018LEI Nº 621/2018DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETIVO SEJA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Portaria2018021/2018PORTARIA Nº 021/2018GRATIFICA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Decreto2018061/2018DECRETO Nº 061/2018NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2018060/2018DECRETO Nº 060/2018NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018054/2018DECRETO Nº 054/2018EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018047/2018DECRETO Nº 047/2018NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018057-2018DECRETO Nº 057-2018CRIA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO - ARIE NAS NASCENTES JOÃO DE BARRO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE GOIAS.
Decreto2018056/2018DECRETO Nº 056/2018CRIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA DE "REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS, DECLARA REFERIDA ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018046/2018DECRETO Nº 046/2018NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018045/2018DECRETO Nº 045/2018NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA E TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2018044/2018DECRETO Nº 044/2018DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU/ITU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto2018043/2018DECRETO Nº 043/2018NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2018620/2018LEI Nº 620/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O BOMBEIRO CIVIL MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2018619/2018LEI Nº 619AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES PARA A EMPRESA BIOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA FINS QUE ESPECIFICA REVOGA A LEI Nº 544/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018615/2018LEI Nº 615/2018DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2018614/2018LEI Nº 614/2018DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto2018Nº 038/2018DECRETO Nº 038/2018DECRETA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADAS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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