MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS

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Decreto2018Nº 079/2018DECRETO Nº 079/2018CRIA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA DE "REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS", DECLARA REFERIDA ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2018Nº 078/2018DECRETO Nº 078/2018CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE NAS NASCENTES JOÃO-DE-BARRO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS, DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2018077/2018DECRETO Nº 077/2018DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA ÚTIL EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto2018Nº 076/2018DECRETO Nº 076/2018NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2018Nº 074-2018DECRETO 074/2018DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DA PARTIDA ENTRE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL E A SELEÇÃO MEXICANA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018625/2018LEI Nº 625/2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GO.
Lei Complementar2018019/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2018ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar2017018/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS , PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DO CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO SOLO DO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS, DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar2017017/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar2018Nº 020/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2018FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei2018624/2018LEI Nº 624/2018ALTERA O INCISO III, § 2º DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Lei2018Nº 623/18LEI Nº 623/2018REVOGA O INCISO I DO ART. 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 579/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Decreto2018071/2018DECRETO Nº 071/2018ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar201819/2018LEI COMPLEMENTAR 019/2018ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto201866/2018DECRETO Nº 66/2018DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NÃO ESSENCIAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto201865/2018DECRETO Nº 65/2018EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei2018621/2018LEI Nº 621/2018DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETIVO SEJA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Portaria2018021/2018PORTARIA Nº 021/2018GRATIFICA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Decreto2018061/2018DECRETO Nº 061/2018NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto2018060/2018DECRETO Nº 060/2018NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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